MESTRES PENSADORES

Em 15 de março de 2025, o Brasil celebrou 40 anos de sua redemocratização, um marco histórico que encerrou 21 anos de ditadura militar e inaugurou o mais longo período democrático ininterrupto desde a Proclamação da República, em 1889. A posse de José Sarney como presidente, em 1985, após a morte de Tancredo Neves, simbolizou o início dessa nova era. 

Como já foi poeticamente expresso: 

"A democracia brasileira, forjada na travessia de Sarney e iluminada pelo STF, brilha como um farol de direitos e paz, guiando-nos para sermos a sensação do mundo. Democracia sempre."

 Este artigo reflete sobre essa jornada, destacando o papel de figuras públicas que marcaram as celebrações dos 40 anos e os desafios e conquistas que moldaram o Brasil contemporâneo.

O Contexto da Transição Democrática

A redemocratização brasileira não foi um evento isolado, mas o resultado de um processo gradual que ganhou força na década de 1970, durante os governos militares de Ernesto Geisel e João Figueiredo. A "abertura lenta, gradual e segura" prometida por Geisel abriu caminho para medidas como a Lei da Anistia de 1979 e o fim do bipartidarismo, enquanto a campanha pelas Diretas Já, em 1984, mobilizou milhões de brasileiros em prol do voto direto. Apesar da derrota da emenda que garantiria eleições diretas, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985, marcou o fim do regime autoritário.

A posse de Sarney, em 15 de março de 1985, foi um momento de tensão e esperança. Tancredo Neves, internado na véspera da posse e falecido em abril daquele ano, deixou a Sarney a tarefa de conduzir uma transição frágil. Sem um plano de governo próprio e enfrentando resistências militares, Sarney liderou o país rumo à estabilidade política, culminando na convocação da Assembleia Nacional Constituinte e na promulgação da Constituição de 1988, apelidada de "Constituição Cidadã" por Ulysses Guimarães.

As Celebrações dos 40 Anos: Figuras Públicas em Destaque

As comemorações dos 40 anos da redemocratização, em 2025, reuniram figuras públicas que simbolizam tanto o passado quanto o presente dessa trajetória. O evento principal ocorreu no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, organizado pela Fundação Astrojildo Pereira e pelo partido Cidadania. José Sarney, aos 94 anos, foi o grande homenageado, reconhecido como o "condutor da reconciliação do Brasil com a democracia". Em seu discurso, ele destacou a força das instituições criadas na transição, capazes de resistir a crises como os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff e a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

Entre os presentes, estavam Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que enfatizou a importância da Constituição de 1988 e a necessidade de retomar o diálogo em um cenário político marcado pelo "ódio". Cármen Lúcia, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também participou, celebrando os avanços na participação feminina na democracia, embora tenha alertado que a igualdade plena ainda é um objetivo distante. "Para termos democracia, é preciso termos liberdade e igualdade", declarou ela, ecoando as palavras da ministra do STF durante o evento.

Outras figuras notáveis incluíram o ex-senador Cristovam Buarque, que abordou as desigualdades persistentes, e a deputada federal Joênia Wapichana, que destacou os desafios climáticos e os direitos indígenas como pautas urgentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio das redes sociais, celebrou a data, enquanto a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou conquistas sociais como a institucionalização da igualdade racial na agenda governamental.

O Papel do STF e os Desafios Atuais

O Supremo Tribunal Federal tem sido um pilar essencial na consolidação democrática, como sugerido na citação inicial que o descreve como uma luz que ilumina a democracia brasileira. Nos últimos 40 anos, o STF enfrentou crises significativas, como o julgamento do mensalão em 2007 e, mais recentemente, a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, iniciada em 25 de março de 2025. Para Sarney, essas ações demonstram a robustez das instituições: "As instituições criadas por nós, durante a transição democrática, foram tão fortes que atravessaram desafios e continuam a garantir a liberdade."

No entanto, a democracia brasileira ainda enfrenta ameaças. A desigualdade social, a polarização política e os "novos totalitarismos na era digital", como apontou o jurista Marco Marrafon em um dos debates, são desafios que exigem vigilância constante. A frase "o preço da liberdade é a eterna vigilância", citada por Sarney, resume essa necessidade.

Um Farol de Direitos e Paz

Passados 40 anos, a democracia brasileira, "forjada na travessia de Sarney e iluminada pelo STF", brilha como um farol que guia o país em direção a um futuro de direitos e paz. As conquistas – como a estabilidade política, a Constituição de 1988 e os avanços sociais – contrastam com dívidas históricas, como a desigualdade e a violência de gênero e racial. Contudo, o Brasil de 2025 demonstra resiliência e maturidade, como provou ao superar crises sem retroceder ao autoritarismo.

A sensação de orgulho expressa por Sarney em seu texto à CNN – "A democracia não morreu em minhas mãos; ao contrário, floresceu" – reflete o sentimento de uma nação que, apesar dos percalços, segue em busca de se tornar, como diz a citação inicial, "a sensação do mundo".

Referências Bibliográficas

1. **Sarney, José.** "40 anos de redemocratização: Democracia Plena." *CNN Brasil*, 15 de março de 2025. Disponível em: www.cnnbrasil.com.br.

2. **Fundação Astrojildo Pereira.** "Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios." Evento realizado em 15 de março de 2025, Brasília. Disponível em: www.fundacaoastrojildo.org.br.

3. **Portal da Câmara dos Deputados.** "40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney." 14 de março de 2025. Disponível em: www.camara.leg.br.

4. **Agência Brasil.** "Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil." 15 de março de 2025. Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br.

5. **SciELO Brazil.** "A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição." Disponível em: www.scielo.br.

6. **G1.** "Redemocratização 40 anos: Sarney cita força das instituições para superar 'acontecimentos danosos'." 15 de março de 2025. Disponível em: g1.globo.com.